RESUMO: O verbo “to be” em língua inglesa tem o sentido de “ser” ou de “estar” e é um dos verbos mais básicos desse idioma estrangeiro. Os textos jurídicos, portanto, são repletos de sua ocorrência e o operador do Direito precisa ficar atento às suas formas de aplicação. É dizer: as formas afirmativas, negativas e interrogativas, com diferentes pronomes, sendo que esse verbo admite diversos tempos verbais (tenses). Cabe ainda mencionar que o texto de função jurídica pode ser utilizado em outros âmbitos, como, por exemplo, o diplomático, ou mesmo no campo das Letras, na área da tradução e nas humanidades em geral. Ao longo do texto, além da exposição acerca do mencionado verbo, serão abordados tópicos gramaticais em cada exemplo formulado.

Palavras-chave: Comunicação jurídica. Inglês jurídico. Verbo to be. Tradução. Direito. Diplomacia.

1 INTRODUÇÃO

A partir do século XIX, o mundo observou uma grande mudança no caminho de valorização das ciências, com o aprimoramento dos métodos e a especialização de profissionais. A produção acadêmica foi incrementada e até mesmo as perspectivas transdisciplinares e complexas foram valorizadas. Um exemplo de autor que evidencia o pensamento complexo seria Edgar Morin. Dito isso, pesquisas dos mais diversos tipos passaram a ser desenvolvidas e os idiomas, mais do que nunca, colocam-se num patamar de importância crucial para profissionais e pesquisadores.

Dessa forma, o Direito estreitou a sua interconexão com a língua inglesa. Num momento em que a oferta dos cursos de Relações Internacionais se tornou mais intensa, por meio da disponibilização das modalidades de ensino a distância nas universidades de todo o país, o interesse pelo inglês jurídico não se encontra mais unicamente no Direito Internacional e no Direito Comparado. Situa-se, também, na própria capacidade de interpretação de textos com vocabulário voltado para a política internacional, para as questões jurídicas envolvendo Estados, para os feitos da História, da Geografia, além da capacidade de fazer dessas interpretações um pensamento complexo. A diplomacia é um bom exemplo de aplicação prática do que se está a explanar.

Diante disso, vai-se construir neste texto de vocabulário sobretudo jurídico uma breve explicação de como se emprega o verbo “to be” em textos com o registro formal de língua inglesa. O artigo visa a atender aos interesses de profissionais e estudantes dos campos jurídico, diplomático, de tradução e das Letras. As explanações bem atendem aos atuantes das áreas de humanidades em geral, igualmente. O verbo “to be” significa “ser” ou “estar” em inglês. O leitor, ao ler a frase, precisa interpretar o contexto para saber exatamente com qual sentido está lidando. É importante frisar que se admite a forma contraída do verbo.

O “Present simple” é um tempo verbal (tense) do inglês que, de acordo com Raymond Murphy, serve para falar de coisas de um modo geral e para referir que algo acontece de forma permanente ou se repete no tempo. Da mesma forma, serve para atestar a verdade das coisas (MURPHY, 2004). Nas palavras de Murphy, em sua obra mundialmente consagrada, intitulada “English Grammar in Use”:

We use the present simple to talk about things in general. We use it to say that something happens all the time or repeatedly, or that something is true in general (MURPHY, 2004, p. 4).

O verbo “to be” também pode ser usado no passado e aqui serão dados exemplos no tempo verbal “Past simple”, no qual se usam as estruturas verbais “was”, “were”, “wasn’t” e “weren’t”. O “Present continuous” e o “Past continuous” também serão utilizados nos exemplos, de modo a enriquecer as explanações.

Assim, para cada pessoa do discurso, haverá uma determinada conjugação verbal. No português, os pronomes pessoais do caso reto são aqueles que podem assumir a função de sujeitos. São eles: EU, TU, ELE, ELA, NÓS, VÓS, ELES, ELAS.

Na língua inglesa não existe uma correspondência perfeita entre os pronomes com relação à língua portuguesa. Dessa forma, por meio de exemplos, vejam-se a partir deste momento, como funciona a aplicação do verbo “to be” em textos jurídicos de língua inglesa. O objetivo do presente texto é apresentar frases com exemplos de aplicação do verbo “to be”, e em cada exemplo serão feitas considerações gramaticais de forma a tornar a exposição ainda mais rica.

2 SUBJECT PRONOUNS AND VERB TO BE

Primeiramente, serão construídas diversas frases autorais em inglês com a respectiva tradução logo ao lado, para que o leitor possa compreender a boa aplicação do verbo “to be” com os pronomes pessoais da língua inglesa. No item 5 deste artigo científico, será utilizada uma citação direta de parágrafo de texto jurídico de Ronald Dworkin, de modo que se possa colocar em prática aquilo que foi visto na explanação dos exemplos. Conforme já referido, serão utilizadas algumas “tenses”, tais como “Present simple”, “Present continuous”, “Past simple” e “Past continuous”. .

-Exemplos com o pronome “I” (Eu):

I am an intelligent lawyer (Sou um advogado inteligente).

Na frase acima, o tempo verbal utilizado foi o “Present simple” e não houve a forma contraída do verbo “to be”, fato que torna o texto mais formal e apropriado para a comunicação jurídica.

I’m a Consumer Law student (Eu sou estudante de direito do consumidor).

O tempo verbal utilizado aqui foi o “Present simple” e houve a forma contraída do verbo “to be”, fato que torna o texto mais informal e apropriado para a comunicação oral. Apesar disso, não se veda a aplicação da contração em textos escritos.

I am studying so that I can be a prosecutor (Estou estudando para ser promotor de justiça).

O tempo verbal utilizado foi o “Present continuous” e não houve a forma contraída do verbo “to be”. A “phrase” “so that” indica um objetivo, de forma que a sua tradução corresponderia a “de forma que” ou “de modo a”.

I’m making an excellent work as a diplomat (Estou realizando um excelente trabalho na condição de diplomata).

O tempo verbal utilizado foi o “Present continuous” e houve a forma contraída do verbo “to be”. A palavra “as” poderia ser substituída por “being” sem perda de sentido da frase.

I was tired of reading last night (Eu estava cansado de ler ontem à noite).

O tempo verbal utilizado foi o “Past simple” e não houve a forma contraída do verbo “to be”, pois não houve negação. “Tired” é um adjetivo e em textos formais não pode ser substituído por “fed up”.

-Exemplos com o pronome “You” (Você):

You are late for the session (Você está atrasado/atrasada para a sessão).

O tempo verbal utilizado foi o “Present simple” e não houve a forma contraída do verbo “to be”. Um sinônimo para “late” – e é importante que o operador do direito enriqueça o seu vocabulário – poderia ser “not in time”.

You’re applying for a job in the wrong place (Você está pleiteando uma vaga de trabalho no lugar errado).

O tempo verbal utilizado foi o “Present simple” e houve a forma contraída do verbo “to be”. O verbo “apply” demanda uma preposição, que no caso, seria “for”.

You are dismissed (Está dispensado/dispensada).

O tempo verbal utilizado foi o “Present simple” e não houve a forma contraída do verbo “to be”. Um sinônimo para “dismissed” poderia ser “fired from the job”.

They say you are a nice Contitutional Law professor (Dizem que você é um bom professor/uma boa professora de Direito Constitucional).

O tempo verbal utilizado foi o “Present simple” e não houve a forma contraída do verbo “to be”. “Professor” não é a mesma coisa de “teacher”, uma vez que a primeira palavra designa o professor acadêmico, aquele que atua no âmbito das universidades, enquanto a segunda palavra corresponde aos demais tipos de professores.

-Exemplos com o pronome “He” (Ele):

He is a prosecutor, even though he is just 25 years old (Ele é promotor de justiça, apesar de só ter 25 anos de idade).

O tempo verbal utilizado foi o “Present simple” e não houve a forma contraída do verbo “to be”. Aqui deve ser realizada uma observação com relação à utilização do verbo “to be” em inglês para a indicação de idades. Diferentemente da língua portuguesa, na qual se utilizada o verbo “ter”, a exemplo de “Eu tenho 50 anos de idade”, no inglês alguém “é” a idade, ou seja, não existe uma ideia de posse, mas sim de existência. Ainda: “even though” poderia ser substituído por “even if”.

He’s a clever criminal lawyer (Ele é um astuto advogado criminal).

O tempo verbal utilizado foi o “Present simple” e houve a forma contraída do verbo “to be”. “Clever” poderia ser substituído por “smart”.

He is lost at the university’s courtyard (Ele está perdido no patio da universidade).

O tempo verbal utilizado foi o “Present simple” e não houve a forma contraída do verbo “to be”. Uma observação importantíssima: o estudante da língua ingles deve ficar atento ao uso de “in”, “on” e “at”.

-Exemplos com o pronome “She” (Ela):

She is the best judge in this court of justice (Ela é a melhor juíza neste tribunal de justiça).

O tempo verbal utilizado foi o “Present simple” e não houve a forma contraída do verbo “to be”. “Best” é um “adjective” e equivaleria a “most competent”.

She is never upset of anything (Ela nunca se aborrece de nada).

O tempo verbal utilizado foi o “Present simple” e não houve a forma contraída do verbo “to be”. Importante atentar que “never” é um advérbio de frequência (PRESCHER, 2013) e não de tempo.

She was wrong all the time (Ela estava errada o tempo todo).

O tempo verbal utilizado foi o “Past simple” e não houve a forma contraída do verbo “to be”, pois não há negação. Um sinônimo para “wrong” poderia ser “mistaken”.

-Exemplos com o pronome “It (Isto/isso)”:

It is an important document (Trata-se de um documento importante).

O tempo verbal utilizado foi o “Present simple” e não houve a forma contraída do verbo “to be”. Um sinônimo para “important” poderia ser “valued”.

It was a group that came two hours ago (Era um grupo que veio duas horas atrás).

O tempo verbal utilizado foi o “Past simple” e não houve a forma contraída do verbo “to be”, já que não há nenhuma negação. Sinônimos para “ago” seriam “before” e “previously”.

-Exemplos com o pronome “We” (Nós):

We are the people who founded this institution (Somos aqueles que fundaram essa instituição).

O tempo verbal utilizado foi o “Present simple” e não houve a forma contraída do verbo “to be”. “Who” pode ser substituído por “that”.

We are considered good on typing (Somos considerados/consideradas bons/boas em teclar).

O tempo verbal utilizado foi o “Present simple” e não houve a forma contraída do verbo “to be”.

We were never capable of going straightforward (Nós nunca fomos capazes de seguir adiante).

O tempo verbal utilizado foi o “Past simple” e não houve a forma contraída do verbo “to be”, pois não houve negação. Um sinônimo para “capable” seria “able” e para “straightforward” seria “straight”.

-Exemplos com o pronome You (Vocês):

You are seriously in danger (Vocês estão em sério perigo).

O tempo verbal utilizado foi o “Present simple” e não houve a forma contraída do verbo “to be”. Um sinônimo para “seriously” seria “really”.

You are newcomers in this place and should always trust in the wisdom of your professors (Vocês são novatos aqui neste lugar e sempre deverão confiar na sabedoria de seus professores).

O tempo verbal utilizado foi o “Present simple” e não houve a forma contraída do verbo “to be”. Mais uma vez frise-se que “professor” é o professor da Academia.

You were writing the petition in a wrong manner (Vocês estavam redigindo a petição da forma incorreta).

O tempo verbal utilizado foi o “Past continuous” e não houve a forma contraída do verbo “to be”, pois não houve negação. “In a wrong manner” pode ser substituído por “wrongly”.

-Exemplos com o pronome “They” (Eles/Elas):

They are good parents, considering the previous adoption and the new one will be favorable, if everything goes well (Eles são bons pais, considerando a adoção anterior, e a nova será favorável se tudo correr bem).

O tempo verbal utilizado foi o “Present simple” e não houve a forma contraída do verbo “to be”. “Favorable” poderia ser substituído por “easily deferred”.

3 AS FORMAS NEGATIVAS DO VERBO TO BE

O verbo to be, na forma negativa, deve ser acompanhado da palavra “not”, sendo admitidas as formas contraídas. Há de se lembrar, ainda, que existem duas formas de se contrair essa forma negativa.

A partir deste momento, presume-se que o leitor já tenha apreendido como se usa o verbo “to be”, de forma que não serão mais feitas as considerações sobre contrações e “tenses”. Daqui em diante, os comentários restringir-se-ão às subtituições gramaticalmente corretas que mantenham os sentidos das orações. Veja-se:

I am not a friendly professional (Não sou um profissional amigável).

Um substituto adequado para friendly seria “amicable”.

You are not as competent as they say (Você não é tão competente como dizem).

A estrutura “As… as…” poderia ser substituída por “like”. De forma que a frase seria reformulada da seguinte forma: “You are not competent like they say”.

He’s not (He isn’t) an easygoing person (Ele não é uma pessoa calma).

“Easygoing” é a mesmaa coisa de pacato.

She’s not (She isn’t) ready to start working as a law professional (Ela não está preparada para trabalhar como uma profissional do Direito).

“Ready” poderia ser substituído por “prepared”.

It is not (It isn’t) our fault that your efforts have all been in vain (Não é nossa culpa que seus esforços tenham sido em vão).

Pode-se reformular a frase da seguinte maneira: “We are not to blame for the failure of your efforts”.

We aren’t (We’re not) aware of such legal liability (Não estamos cientes de tal responsabilidade jurídica).

Pode-se reformular a frase da seguinte maneira: “We do not know about such legal liability”.

You aren’t (You’re not) criminals (Vocês não são criminosos).

Essa frase não pode ser reformulada sem mudança de sentido.

They are not responsible for someone else’s duties (Eles não são responsáveis pelos deveres dos outros).

A frase pode ser reformulada da seguinte maneira: “They are not obliged to assume other people’s responsibilities”.

4 AS FORMAS INTERROGATIVAS DO VERBO TO BE

Na forma interrogativa, deverá haver uma inversão daquilo que ocorre nas afirmações e nas negações. Ou seja: o verbo deverá permanecer na frente do sujeito.

Am I under arrest? (Estou preso?)

A expressão “under arrest” significa “in legal custody”.

Are you the judge that wrote the judicial sentence? (Você é o juiz que redigiu a sentença judicial?)

“Judicial sentence” é a mesma coisa de “condemnation”.

Is he a good attorney? (Ele é um bom advogado?)

“Attorney” é sinônimo de “lawyer”.

Is she considered guilty? (Ela é considerada culpada?)

“Guilty” é a mesma coisa de “not innocent”.

Is it a proper word to use in this context? (É uma palavra adequada para usar neste contexto?)

“Proper” pode ser substituído por “adequate”.

Are we close to finishing this argument? (Estamos terminando este argumento?)

A supressão de “close to” não prejudica o sentido da frase.

Are you lawyers?

Só se deduz que “you” é “vocês” depois da leitura da palavra “lawyers”.

Are they the renowned experts? (Eles são os renomados experts?)

“Renowned” é sinônimo de “famous” ou “of prestige”.

5 EXEMPLO EXTRAÍDO DA LITERATURA JURÍDICA

Tomando por base os exemplos acima referidos, passe-se à análise de um parágrafo de um artigo científico de Ronald Dworkin, intitulado “Equality, democracy, and constitution: we the people in court”, no qual hão de se destacar os sujeitos das frases relacionados com o verbo “to be”, sendo que, àqueles sujeitos que estiverem escritos por extenso, dar-se-á a indicação de qual é o pronome correspondente em inglês. Dessa forma, toda a explanação acima vista pode ser colocada em prática por meio da comunicação jurídica em língua inglesa, aqui materializada na forma de artigo acadêmico de um autor estrangeiro.

“The real threat a constitution poses to democracy is deeper, and has nothing to do with the fact that judges are not elected. We know that in a complex, representative democracy the majority’s will cannot always govern. But for the most part we accept that in any democracy the majority should govern; we think that though institutional structures that insulate officials from popular opinion are necessary in practice, they are undesirable in principle. But when constitutions declare limits on the majority’s power, this democratic assumption is displaced: decisions are not supposed to reflect the will of the majority then. Every official swears loyalty to the constitution, and therefore has a responsibility to defy popular will when the constitution’s guarantees are in play. But that responsibility is most vivid when judges are asked to test legislation that has already been enacted, and so tacitly certified as constitutional, by other officials. Judges then claim a right and a duty to stand in the way of what the majority’s representatives think proper and in the interests of the community as a whole” (DWORKIN, 1990, p. 325).

Analisando o texto de Dworkin em colocando em prática os ensinamentos vistos, veja-se como ficarão os sujeitos destacados por meio da substituição por pronomes pessoais:

The real threat = It = It is.

Judges = They = They are.

Institutional structures that insulate officials from popular opinion = They = They are.

This democratic assumption = It = It is.

Decisions = They = They are.

The constitution’s guarantees = They = They are.

That responsibility = It = It is.

Judges = They = They are.

6 CONCLUSÃO

O verbo “to be” é um verbo simples. Ele não implica maiores mistérios em sua utilização. Trata-se prioritariamente de uma questão de memorização das “tenses” e das contrações. O operador do direito que se aventurar pela comunicação jurídica em língua inglesa irá deparar esse verbo com uma frequência considerável.

Dessa maneira, essa pequena contribuição demonstrou as formas afirmativa, negativa e interrogativa do verbo “to be” no texto jurídico, esperando-se com isso ter apresentado quantidade relevante de exemplos para que o assunto pudesse ser compreendido.

A metodologia adotou, ainda, paralelamente ao foco do verbo “to be”, explanações gramaticais sobre o que seria corretamente viável em termos de substituições lexicais nos textos, por meio de sinônimos e alterações de estruturas frasais, pois essa é a realidade de quem lida com argumentação jurídica.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DWORKIN, Ronald. Equality, democracy, and constitution: we the people in court. Revista Alberta Law Review, v. XXVIII, n. 2, 1990, p. 324-346.

MURPHY, Raymond. English grammar in use. 3ª ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

PRESCHER, Elisabeth. Adjetivos e advérbios em inglês: adjectives and adverbs. Barueri: Disal, 2013.